Brasil: um cemitério de obras inacabadas
Em recente evento promovido pela CNseg com executivos do setor segurador e lideranças do executivo, legislativo e judiciário, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rêgo, mostrou preocupação com o imenso “cemitério de obras inacabadas” no Brasil. Segundo ele, atualmente são cerca de 9 mil obras paralisadas.
Por isso, Vital do Rêgo se mostrou favorável ao produto oferecido pelas seguradoras uma vez que o setor dispõe de instrumentos eficientes e por isso, deve ser cada vez mais “acionados” para evitar esse cenário, qualificando o contratante e mitigando os riscos.
A nova Lei de Licitações, 14.133/21, prevê, entre outras atualizações, que, nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada em percentual equivalente a até 30% (trinta por cento) do valor inicial do contrato.
Seguro Garantia na prática
Já é possível ver isso na prática no estado do Mato Grosso que lançou edital para a primeira licitação de obra pública do Brasil com previsão de Cláusula de Retomada no Seguro Garantia. A licitação prevê o asfaltamento de 50 km da MT-430, nos municípios de Confresa e Vila Rica e tem um investimento previsto de R$ 110 milhões.
A cláusula de retomada irá permitir que as seguradoras possam assumir obras cujos contratos tenham sido descumpridos pela empresa vencedora da licitação. O objetivo é garantir a execução de obras com qualidade e dentro do prazo estipulado.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
