Até o dia 30 de setembro, advogados, empresas de seguro e contribuintes poderão opinar sobre o oferecimento e a aceitação do seguro garantia para garantir débitos tributários no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A partir de uma consulta pública, por meio de formulário eletrônico, a Procuradoria colherá sugestões para aprimorar a minuta de portaria que vai […]
PGFN lança consulta pública sobre seguro garantia Read More »
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu prazo para que a Petrobras S.A. possa apresentar, para substituição de valores bloqueados em conta, apólice de seguro garantia em uma execução provisória. Para o colegiado, o prazo de 48h concedido pelo juízo da execução para que a empresa apresentasse o
TST concede prazo para apresentação de apólice de seguro garantia em execução provisória Read More »
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Brasil: um cemitério de obras inacabadas Em recente evento promovido pela CNseg com executivos do setor segurador e lideranças do executivo, legislativo e judiciário, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rêgo, mostrou preocupação com o imenso “cemitério de obras inacabadas” no Brasil. Segundo ele, atualmente são cerca de 9 mil
Seguro Garantia pode ajudar governo a evitar obras paradas no Brasil Read More »
O Seguro Garantia Judicial tem se tornado cada vez mais importante para empresas que buscam preservar seu capital e manter suas operações durante processos judiciais. Nos últimos anos, diversas decisões judiciais relevantes, especialmente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolidaram a validade e eficácia do Seguro Garantia como instrumento para substituir a penhora
O Seguro Garantia é uma ferramenta essencial para empresas que precisam garantir o cumprimento de contratos e obrigações processuais. No entanto, um dos principais motivos de frustração entre os tomadores de seguro é a dificuldade de entender os detalhes do contrato e as coberturas da apólice. Muitas vezes, termos técnicos e condições contratuais deixam dúvidas