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O Seguro Garantia Judicial tem se tornado uma ferramenta cada vez mais utilizada no cenário jurídico brasileiro, especialmente em processos tributários complexos. Empresas envolvidas em disputas com grandes valores estão recorrendo ao seguro como uma alternativa eficiente para evitar o bloqueio de recursos financeiros. Neste artigo, exploramos as principais vantagens de optar pelo seguro garantia

O Seguro Garantia é uma solução essencial para empresas que precisam garantir o cumprimento de obrigações contratuais ou processuais, seja em contratos públicos ou privados. Além disso, ele é amplamente utilizado em disputas judiciais, como uma alternativa ao depósito em dinheiro ou à fiança bancária. Neste artigo, vamos oferecer uma visão geral do Seguro Garantia,

Recurso é um meio legal e voluntário para a reanálise de uma decisão judicial com o objetivo de reformá-la, invalidá-la ou até mesmo esclarecer seus termos. Precisa ser acompanhado de um DEPÓSITO RECURSAL. De acordo com a Instrução Normativa nº 03 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sua finalidade é a garantia do juízo, ou

O Seguro Garantia é uma modalidade de seguro que vem ganhando cada vez mais relevância no Brasil. Ele oferece uma alternativa eficaz para empresas e contratantes que precisam garantir o cumprimento de obrigações em contratos públicos e privados, evitando o uso de recursos financeiros imediatos e, também para garantia processos judiciais. Neste artigo, vamos explicar

O Seguro Garantia para Depósito Recursal é uma modalidade de seguro que tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil. No âmbito da Justiça do Trabalho é uma alternativa ao depósito recursal em dinheiro, trazendo diversas vantagens para as empresas, como preservação do capital e agilidade processual.  Neste artigo, explicaremos o que é o Seguro

O mercado livre de energia tem se mostrado uma alternativa cada vez mais interessante para reduzir os custos de energia elétrica no Brasil. Em 2022, o consumo de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL) cresceu 72% em relação ao ano anterior, conforme dados da Câmara de comercialização de energia elétrica (CCEE). Esse aumento reflete

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu prazo para que a Petrobras S.A. possa apresentar, para substituição de valores bloqueados em conta, apólice de seguro garantia em uma execução provisória. Para o colegiado, o prazo de 48h concedido pelo juízo da execução para que a empresa apresentasse o